{"id":4445,"date":"2018-04-20T08:00:13","date_gmt":"2018-04-20T11:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.borntobeabride.com.br\/wordpress\/?p=4445"},"modified":"2018-04-15T21:38:28","modified_gmt":"2018-04-16T00:38:28","slug":"dicas-advogado-casamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.borntobeabride.com.br\/wordpress\/dicas-advogado-casamento\/","title":{"rendered":"Dicas de um advogado para quem planeja se casar"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m dos preparativos da festa, quest\u00f5es jur\u00eddicos devem ser observadas<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Quando planejamos nos casar, come\u00e7am a passar pela nossa cabe\u00e7a milh\u00f5es de d\u00favidas, preocupa\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es como a casa, a reforma, a festa, a igreja e os infinitos detalhes que cabem dentro de tudo isso.<\/p>\n

Cerim\u00f4nias de casamento costumam ser momentos de grande emo\u00e7\u00e3o e alegria, mas \u00e9 importante estar ciente que os bastidores dos preparativos envolvem algumas burocracias.<\/p>\n

Para os casais que est\u00e3o come\u00e7ando a se preparar para a t\u00e3o sonhada data, o advogado especializado em direito matrimonial, Caio Martins Cabeleira, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Martins Cabeleira e Lacerda, explica que \u00e9 preciso tomar alguns cuidados antes mesmo de iniciar todo o processo.<\/p>\n

20″\u00c9 importante que os noivos sejam orientados para entender todos os efeitos do matrim\u00f4nio e suas implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. As partes devem buscar um aconselhamento<\/span><\/strong> a respeito de regimes de bens para que se fa\u00e7a um pacto antes do casamento, caso as partes desejem adotar regime de bens diferente do legal”,<\/em> firma.<\/p><\/blockquote>\n

Com a decis\u00e3o tomada e a data da cerim\u00f4nia j\u00e1 determinada, o cart\u00f3rio<\/strong><\/span> \u00e9 a segunda parada que os noivos devem fazer. A visita deve ser feita com anteced\u00eancia de pelo menos 30 dias da uni\u00e3o,<\/span><\/strong> por conta do tempo que leva para adquirir a habilita\u00e7\u00e3o para se casar. “O prazo se justifica pela necessidade da publica\u00e7\u00e3o em edital do casamento<\/strong><\/span>. Desta forma, terceiros poder\u00e3o apresentar eventuais oposi\u00e7\u00f5es”, informa o advogado.<\/p>\n

Esse procedimento tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para os casamentos religiosos com efeito civil,<\/span><\/strong> que s\u00e3o realizados apenas perante a Igreja, mas com reconhecimento do Estado. ” A \u00fanica ressalva de que o registrador deve ser notificado no ato a respeito da decis\u00e3o do casal, no momento em que a habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitada”, destaca Caio.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es para a solicita\u00e7\u00e3o costumam ser simples, sendo que em S\u00e3o Paulo, o valor em cart\u00f3rio \u00e9 de R$ 400 (e fora dele chega at\u00e9 R$ 1.300), mas apresentando uma declara\u00e7\u00e3o de pobreza pode-se adquirir a gratuidade. Os documentos s\u00e3o diferentes para cada caso, mas o RG \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos eles. Solteiros devem levar a certid\u00e3o de nascimento, divorciados a certid\u00e3o de casamento e averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, e vi\u00favos levam a certid\u00e3o do casamento anterior com a certid\u00e3o de \u00f3bito do c\u00f4njuge falecido.<\/p>\n

Algumas coisas mudam para casais brasileiros ou estrangeiros que efetuaram os la\u00e7os matrimoniais em outro pa\u00eds e desejam validar os votos no Brasil tamb\u00e9m, mas o advogado avisa que \u00e9 apenas uma formalidade. “\u00c9 necess\u00e1rio fazer a legaliza\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de casamento na embaixada ou consulado brasileiro do local onde foi celebrado, fazer a tradu\u00e7\u00e3o juramentada e solicitar seu registro no 1\u00ba Registro de Pessoas Naturais do domic\u00edlio do casal”, relata.<\/p>\n

J\u00e1 para os noivos estrangeiros<\/span><\/strong> que desejam realizar a uni\u00e3o no Brasil h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es. O casamento pode ser realizado perante as leis dos seus pa\u00edses de origem ou podem se casar em cart\u00f3rios brasileiros adequando seus documentos para as leis daqui. “A principal diferen\u00e7a \u00e9 que ser\u00e1 necess\u00e1rio obter as certid\u00f5es dos noivos, legaliza-las perante um consulado ou embaixada brasileira do pa\u00eds de origem, realizar uma tradu\u00e7\u00e3o juramentada das certid\u00f5es para o portugu\u00eas e tamb\u00e9m registr\u00e1-las no cart\u00f3rio de registro de t\u00edtulos e documentos”, o advogado esclarece.<\/p>\n

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Caio Martins Cabeleira<\/strong><\/span>\u00a0– S\u00f3cio do Escrit\u00f3rio Martins Cabeleira e Lacerda Advogados \u00e9 graduado em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo, com parte dos estudos cursados na Albert Ludwig Universit\u00e4t Freiburg, Alemanha. Doutorando em Direito Civil na Universidade de S\u00e3o Paulo sob orienta\u00e7\u00e3o do Prof. Dr. Alcides Tomasetti Jr. e pesquisador-visitante bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut f\u00fcr ausl\u00e4ndisches und internationales Privatrecht de Hamburgo. Monitor de Direito Civil na Universidade de S\u00e3o Paulo, diretor Nacional e fundador da Associa\u00e7\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es (ADFAS). \u00c9 membro da Young International Arbitration Group (YIAG). Tamb\u00e9m atua em conferencias e em eventos nacionais e internacionais. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse – http:\/\/mclsadvogados.com.br\/ .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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